Processo 181809/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 17:41
Autuado em 29/03/2019 17:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 446/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   446/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   446/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor atual MARLY PAULINO FAGUNDES
Gestor das Contas MARLY PAULINO FAGUNDES
Interessado MUNICÍPIO DE PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
13/01/2020 07:55 AR do ofício OPD - 2530/19 - GP
11/09/2019 16:57 Recibo de Petição Intermediária - 619146/19, de 11/09/19 - Protocolo: 619146/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2530/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 446/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1423/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1479/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2019 14:32 DP  
27/11/2019 13:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2530/2019 -
22/10/2019 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1590/2019 -
22/10/2019 16:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 446/2019 -
24/09/2019 14:03 GCAML  
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
16/09/2019 15:01 2PC Parecer nº 851/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE PINHAIS. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
13/09/2019 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 996/2019 -
12/09/2019 16:52 CGM Instrução nº 3601/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
08/08/2019 10:53 DP  
01/04/2019 12:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1423/2019 -
01/04/2019 12:42 CGM Instrução nº 2403/2019 - MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1479/2019 -

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